Caster Semenya e as Armadilhas da Definição

Caster Semenya está na boca do povo. A atleta sul-africana é pivô de uma polêmica que aponta de maneira magistral uma intersecção entre política, biologia e cultura que até bem pouco tempo era assunto apenas de seminários acadêmicos. Talvez por lidar com questões tão delicadas, seu caso tem sido tratado de forma sensacionalista e muitos equívocos podem ser vistos nos noticiários veiculados na imprensa. Tudo teve início após a corredora de 18 anos vencer a prova dos 800 metros no mundial de atletismo ocorrido mês passado em Berlim. Entretanto, após a prova, a mesma foi submetida a uma série de testes que comprovaram que Semenya é hermafrodita, ou seja, possue os dois sexos.

Dias atrás vi um manchete num portal de notícias da internet afirmando que a Federação Internacional de Atletismo iria, dentro de algumas semanas, estar apta a confirmar o "gênero" da corredora. As perguntas são como, por que e para que? Antropólogos e ativistas de movimentos gays devem estar se remexendo nas cadeiras - vale a pena ler o post de minha amiga Isadora Lins no blog Ingrediente Desviante -, mas a verdade é que a maior parte das pessoas não tem uma clara noção de onde esse debate ecoa ou qual é a sua relação com a nossa vida cotidiana.



A polêmica me fez lembrar de um pequeno texto escrito por meu amigo e professor de antropologia na Universidade de São Paulo (USP) Júlio Simões. Nele o pesquisador ensina como categorias como gênero, sexo e orientação sexual, que formam e dão a dinâmica da sexualidade, são naturalizadas e vistas de ponto de vista normativo. Explico-me... As três primeiras categorias são sempre relacionadas pelos indíviduos de modo a experienciar sua sexualidade, mas elas não são estáticas e as combinações podem ser várias. Em outras palavras, tendemos a olhar, na maioria das vezes, para essas categorias como fechadas e relacionando-se entre si de forma bastante simplória quando na verdade as possibilidades de combinação são múltiplas.

O problema na afirmação da imprensa de que seria possível definir o gênero da corredora esbarra em duas confusões. Primeiro que gênero (masculino/feminino) é um construto sócio, político e simbólico. É mais correto dizer que as pessoas "realizam uma performance" do que "tem" um gênero em si. Alguns são mais masculinizados e outros são mais feminilizados, algo que indendepe da varíavel fisiológica: sexo (homem/mulher). Alguns historiadores, como aponta Simões, defendem que até mesmo a categoria sexo é um construto histórico, uma vez que em determinadas épocas não haviam uma distinção clara entre homens e mulheres e distinções no equipamento fisiológico não eram levados em consideração.

Orientação sexual (heterossexual, homossexual e bissexual) também não são categorias fechadas e estáticas. No relato das pessoas sempre há a enfâse em umas das três, mas a verdade é que, de acordo com os especialistas, não existe a certeza dessa rigidez no que diz respeito a nossa vivência cotidiana. Orientação sexual (assim como gênero e sexo) nos fornece uma identidade de forma a viver nossa vida sexual, entretanto, identidade está inserido num processo dinâmico de eterna construção, ou seja, não é algo estático e ainda há fatores políticos envolvidos. Há algum tempo atrás, li num jornal que determinados grupos de defesa dos direitos dos homossexuais estava defendendo a noção de que a orientação sexual seria algo inato, ou seja, característica com o qual o indivíduo nasceria. Entretanto, essa era uma estratégia que visava fazer frente a atitude de alguns pastores de igrejas evangélicas que prometiam a "cura" de homossexuais através da conversão para a heterossexualidade.

Mas aí você deve estar se perguntando: que diabos tudo isso tem haver com o caso de Semenya e das pessoas comuns? Boa parte de nossa relação com o Estado é mediado por categorias reificadas de homem/mulher, negro/branco entre outras. Isso garante acesso/restrições a determinados direitos e deveres. No caso de Semenya, entretanto, a discussão toda se baseia numa crença de que há clara determinação entre sexo (homem/mulher) e desempenho físico. Os argumentos para tal afirmação, como demonstram os testes feitos na corredora, vem da biologia: níveis de testoreno/progesterona presentes no corpo, existência ou não de orgãos sexuais (vagina/pênis) e reprodutivos (ovário). Todavia, tudo isso não faz sentido sem uma referência simbólica que vem de uma interpretação cultural do equipamento bio/fisiológico. Ou seja, o fato de ser homem/mulher é mediado por categorias culturais de interpretação. No limite, pode-se afirmar que a atitude da FIA, em servir como a instituição que definirá o sexo da corredora, é no mínimo autoritária, uma vez que infrige o direito da corredora de se auto-definir.

As perguntas que ficam são várias. 1) Qual o papel tocado pela relação entre biologia e cultura na constituição dos indivíduos? 2) Que direito tem as instituições em geral - Estado, por exemplo - em nos definir seja como homens, mulheres, negros, brancos, homossexuais, heterossexuais etc? 3) Qual o impacto disso do ponto de vista político?

Não há respostas finais para as questões e a discussão encontra-se em aberto, mas de uma coisa tenho certeza: a última coisa que tem sido levada em consideração no caso de Semenya é o livre arbítrio e subjetividade da atleta. Ninguém, até agora, falou delas. Esse aspecto nos fornece uma idéia do lugar do "pessoal" nessa polêmica.

Muita Paz e Serenidade à jovem Semenya!