Conheço Laura Moutinho há exatos 10 anos. Antropóloga e professora da USP, Laura é dessas intelectuais que conseguem discutir assuntos complexos e controversos sem cair no pedantismo, algo que realmente admiro. Sua tese de doutorado ganhou um dos mais importantes prêmios das ciências sociais brasileiras tendo sido publicado em 2004. Esses dias atrás estava fuçando nuns livros na Bobst Library (NYU) e topei com o trabalho de Laura. Bateu saudade e resolvi publicar uma resenha que fiz do livro e que saiu na revista Cadernos de Campo anos atrás. Divirtam-se...
A Racionalidade do Desejo e Relacionamento “Inter-Racial”
Somos um país miscigenado, da democracia racial, onde a mulata é a tal. Certo? Ou não? Se sim, por quê? O mito de origem de nossa nação é contado recorrentemente em textos que sempre (re) atualizam a fábula das três raças, apresentada pela primeira vez em 1825, no texto de autoria do alemão Karl von Martius, no concurso promovido pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, intitulado “Como escrever a história do Brasil”(Martius 1991:13). Desde aquela época, a formação do Brasil é pensada a partir da contribuição de três grupos (brancos, negros e índios) com suas, respectivamente, três “raças” ou “culturas”.
Na segunda metade do século XIX, a questão racial emerge como problema a partir da Abolição da escravidão, em 1888. O impasse era refletir sobre a constituição de uma nação onde a maior parte da população era constituída de ex-escravizados negros e mestiços, agora elevados, ao menos juridicamente, à categoria de cidadãos. O elemento complicador vinha da chegada no Brasil das teorias racistas oriundas da Europa, que condenavam o futuro de um país mestiço como o nosso. Dentro deste contexto, as idéias de raça, mestiçagem e miscigenação tornaram-se conceitos fundamentais problematizados nos trabalhos de intelectuais que buscavam solução para esse impasse. Vista com pessimismo por alguns e com otimismo por outros, salta aos olhos que os diversos trabalhos que analisaram a obra desses autores não tivessem, até a atualidade, analisado um aspecto crucial que dá base à miscigenação: o relacionamento inter-racial.
O livro de Laura Moutinho intitulado Razão, "cor" e desejo: uma análise comparativa sobre relacionamentos afetivo-sexuais "inter-raciais" no Brasil e na África do Sul debruça-se sobre essa fascinante e, porque não, dolorosa temática. O trabalho é fruto de uma tese de doutoramento em Antropologia Social, desenvolvida na Universidade Federal do Rio de Janeiro, e nele a autora se propõe a fazer uma análise das lógicas presentes nos relacionamentos inter-raciais nas cidades do Rio de Janeiro (Brasil) e Cidade do Cabo (África do Sul). A hipótese central do trabalho é de que estes relacionamentos dialogam diretamente com a maneira que estas nações estruturam seus mitos de origem, identidades e políticas sexuais. O título da obra em si já é bastante sugestivo. O mesmo sugere que, ao contrário do que o senso comum afirma, há uma “racionalidade” nos relacionamentos afetivos em geral e nos inter-raciais, em específico. Em ambos, categorias como cor, desejo, gênero e classe social têm um papel estruturador no jogo que se estabelece dentro do que a autora denomina “mercado do amor e do desejo”. Ao mesmo tempo, Moutinho se coloca no grupo dos antropólogos que usam o conceito raça entre aspas com o intuito de evitar uma reificação do termo. O que fica sugerido é que apesar da negação do conceito por parte da biologia e genética moderna, a idéia de “raça” continua a fazer sentido para os atores sociais e, no estudo em questão, é uns dos conceitos centrais que conduz a ação dos indivíduos, sendo muitas vezes o responsável pela construção ou ausência do desejo sexual.
A antropóloga dá início à exposição da pesquisa por meio de uma sondagem nos estudos demográficos sobre conjugalidade e uniões inter-raciais, realizadas no Brasil, entre os anos 1980 e 1990. Nestes trabalhos verificasse uma forte tendência à endogamia e homogamia no país. O casal miscigenador que emerge dos dados oriundos destes estudos é sempre composto pelo homem negro ou mestiço e mulheres brancas, a partir de uma união formal. As conclusões levantadas por esses dados chocavam-se com o imaginário nacional que celebra a miscigenação e uma, suposta, exogamia. Esse paradoxo é colocado pela autora, como uma das questões iniciais da investigação.
Em seguida, Laura Moutinho se debruça sobre obras que buscaram fazer uma espécie de interpretação do país e que passaram, em algum momento, pela discussão da miscigenação. São cinco as obras resenhadas: As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil (1891) de Nina Rodrigues, A evolução do povo brasileiro (1923) de Oliveira Vianna, Retrato do Brasil (1928) de Paulo Prado, Casa Grande & Senzala (1933) de Gilberto Freyre e Raízes do Brasil (1936) de Sérgio Buarque de Holanda. O que se ressalta da leitura dos textos é que somente Freyre e Vianna visualizavam a miscigenação a partir de uma perspectiva mais otimista, ou seja, que poderia levar a um “branqueamento” do país. Os demais autores tinham um posicionamento mais reticente em relação à miscigenação. Por outro lado, todos os cinco vislumbram a base deste processo de miscigenação no casal composto pelo homem branco português com mulheres negras e mestiças.
Mais adiante, a pesquisadora volta-se para o universo da literatura brasileira e se questiona a respeito de qual a representação da miscigenação e dos relacionamentos inter-raciais em algumas obras. Os textos escolhidos para análise são aqueles que possuem casais inter-raciais nos seus enredos, a saber: O Mulato (1881) e O Cortiço (1890) de Aluísio Azevedo, O Bom Crioulo (1895) de Adolfo Caminha, Jubiába (1935) e Gabriela: cravo e canela (1958) de Jorge Amado, além das peças Anjo negro (1948) de Nelson Rodrigues e Sortilégio (1951) de Abdias do Nascimento. Nos três primeiros romances o contato inter-racial é visto com pessimismo, algo que levaria a uma degenerescência do casal e, conseqüentemente, da nação. Já nos livros de Jorge Amado, a miscigenação é celebrada e entendida como positiva. Nas duas últimas peças, o relacionamento sexual do homem negro com a mulher branca é visto como tabu e o fruto da relação é interpretado como uma forma de embranquecimento social. O ponto comum a todos esses textos é que o desejo é sempre jogado para uma esfera exterior ao casamento, ou seja, nestas obras literárias a relação formal não é o espaço onde o desejo e o erotismo possam ser vivenciados.
No capítulo seguinte, Moutinho busca analisar as produções sócio-antropológicas que de alguma maneira passaram pela discussão do contato inter-racial e da miscigenação. Sendo assim, a autora analisa as obras de Gilberto Freyre, Donald Pierson, Florestan Fernandes, Roger Bastide, Costa Pinto e Carl Degler; intituladas, respectivamente: Sobrados e mocambos (1936), Brancos e pretos na Bahia: estudo de contato racial (1945), Brancos e negros em São Paulo (1959) - escrito conjuntamente por Roger Bastide e Florestan Fernandes -, O negro no Rio de Janeiro (1953) e Nem preto nem branco (1976).
Em todos os autores, o conceito biológico de raça cede lugar a uma percepção sociológica que busca entender como “raça” aloca os indivíduos no espaço social. Ainda de acordo com a análise da antropóloga, a maneira como quatro destes analistas vão interpretar o relacionamento inter-racial, a miscigenação e a manipulação que os atores sociais fazem de atributos como cor, desejo, classe e gênero, no “mercado dos afetos”, é informada pela noção de classe social que cada um deles utiliza. Dentro dessa lógica, autores como Pierson e Azevedo se aproximam de uma perspectiva mais weberiana de classe, na qual o indivíduo é entendido dentro da lógica de “situação de classe”, onde, “além do poder econômico que determina as posições de classe, há outros elementos que constituem as hierarquias sociais, como, por exemplo, as convenções, os grupos de status, os “modos de vida” (página 179). Os autores acima citados, de acordo com a antropóloga, entendem a mestiçagem em seus trabalhos como um campo no qual há uma série de elementos de prestígio manipuláveis, dos quais negros fazem uso para se inserir no “mundo branco”. E isso ocorreria porque a noção de classe está vinculado à idéia de grupo aberto.
(Abdias do Nascimento e Léa Garcia em Sortilégio)
Fernandes e Costa Pinto, por sua vez, se aproximam nas suas análises da noção marxista de classe, ou seja, o indivíduo é pensado a partir da sua posição na estrutura de produção e, por conseguinte, as relações afetivas inter-raciais são interpretadas como comprovação do racismo. Nas palavras da autora, “os elementos de prestígio social que compensariam a desvantagem da “cor negra”, são, antes, interpretadas como indicativo do preconceito “racial”, dado que inclui, individualmente, alguns, e não modifica a estrutura de produção propriamente dita” (página 180).
Freyre é incluído nessa seleção por ser o autor que vislumbra - em seu livro Sobrados e mocambos (1936) - o “mulato bacharel” como elemento que mais se beneficiaria da lógica racial vigente no “mercado dos afetos e prazeres” na época do Império, ao manipular vários atributos de prestígio como títulos acadêmicos, beleza física e atração sexual (páginas 185 a 197). Degler é analisado a partir da problematização que a autora faz de sua tese, na qual o mulato surge como “válvula de escape” no sistema de relações raciais vigente no Brasil. Bastide, por sua vez, referia-se à existência de uma “batalha das cores” e dos sexos nos relacionamentos afetivo-sexuais entre brancos e negros. O sociólogo francês encara o relacionamento inter-racial como espaço privilegiado para analisar o tipo de preconceito e a discriminação existente no país, ou seja, aquele que se daria na intimidade. Nessa medida, o autor se aproxima da proposta de Abdias do Nascimento, ativista negro cuja peça, de sua autoria, encarava os relacionamentos heterocrômicos como uma relação tabu, vinculados a uma tentativa de branqueamento do conjugue não-branco.
A seguir a antropóloga passa ao que poderíamos chamar de “cereja do bolo” de seu trabalho. Neste momento, Moutinho apresenta os elementos reunidos a partir do seu trabalho de campo: cerca de trinta entrevistas realizadas no Rio de Janeiro com indivíduos que já tiveram algum tipo de envolvimento inter-racial, desde “rolos” até casamentos. As falas dos informantes e experiências da antropóloga no campo remetem o leitor a um misto de situações cômicas, dilemas, experiências dolorosas e reverberação de idéias estereotipadas e racistas que nos fazem refletir sobre a predominância do racismo na intimidade sexual e amorosa. Isso ocorre embora Moutinho, desde o início do capítulo, afirme que sua intenção não é provar que existe preconceito, discriminação ou racismo no Brasil a partir da análise dos casos ali expostos. Percebe-se que a concordância, de antemão, com esta constatação é o ponto de partida da pesquisadora. Assim sendo, ali se encontra o caso da negra universitária que busca desenvolver estratégias para não ser confundida com prostitutas; do negro universitário e militante que se vê no dilema de se relacionar apenas com negras, ou de liberar sua atração e possibilidade de relacionamentos com garotas brancas, atitude que soaria como uma traição ao “movimento”. Há ainda (dentre outros) o caso da mulher negra casada com um médico branco que nos encontros profissionais do marido se ausenta para não prejudicar a carreira do cônjuge, ou da garota branca que vê o homem negro e mestiço como sexualmente superior ao homem branco. Nesta altura do trabalho, é possível lembrar de uma afirmação de Peter Fry, repetida por Moutinho várias vezes no decorrer de seu livro, “as pessoas desejam o que é socialmente desejável”. A partir desta perspectiva, os informantes desejam o socialmente (in)desejável, o que as coloca na situação de “desviantes”.
Há vários outros elementos que são levantados pela autora a partir das entrevistas e que são relacionados pela cientista social com aspectos teóricos apontados nas resenhas da obras socioantropológicas e literárias. Porém, um deles é central: o “estigma da cor”. Moutinho apreende que um grande esforço empreendido por negros e mestiços, num espaço social que extrapola os relacionamentos sexuais amorosos, está justamente em reverter o estigma que a tonalidade mais escura de pele traz. Neste sentido, nunca há uma associação direta de negro(as) e de sua negritude com referenciais de prestígio social. Apesar desta perspectiva de estigma poder ser relativizada no campo sexual e amoroso para os homens negros - onde são vistos como superiores -, sua constatação dá margem para nos questionarmos sobre o “valor” da “branquidade” em nossa sociedade, questão pouco levantada nos debates atuais sobre raça, racismo, representação, democracia racial e até mesmo política de cotas.
A última parte do trabalho aborda a questão dos relacionamentos inter-raciais na África do Sul, e traz relatos da estadia de um mês da autora no país africano. Laura Moutinho explica como a construção ideológica do sistema conhecido como “apartheid” naquele país nutriu-se da paranóia em relação ao contato sexual inter-racial. Há uma sistematização das várias leis que controlavam e puniam as relações sexuais entre as várias categorias raciais existentes no país, com vistas a preservar a pureza do ventre da mulher branca sul-africana. A parte mais interessante deste capítulo é o momento no qual a autora resenha um romance do autor sul-africano John Coetzee, Desonra (1999) e expõe algumas questões a partir da análise desta obra de ficção. O texto traz um pequeno quadro da África do Sul pós-apartheid, com seus conflitos internos, um lugar onde raça e racismo tornaram-se assunto tabu que causa mal-estar nas pessoas. Ao mesmo tempo, ocorre a celebração de um país que se vê como rainbow nation, mas que registra o mais alto índice de casos de estupros no mundo.
Por fim, vale ressaltar que o livro de Laura Moutinho abre um leque de assuntos a serem pesquisados que se relacionam às relações raciais, estudos de gênero, sexualidade e construção da nação no pensamento social brasileiro. O texto é leitura obrigatória dos pesquisadores vinculados a estas áreas temáticas ou do público não especializado em busca de uma boa obra de ciências sociais num assunto tão polêmico que desperta paixões, sentimentos e, como não podia deixar de ser, dores.
Referências Bibliográficas
MARTIUS, Karl F. P. von. [1844]. “Como escrever a história do Brasil”. Ciência Hoje, Volume 14, número 77. São Paulo: 1991.
MOUTINHO, Laura. [2004]. Razão, 'cor' e desejo: uma análise comparativa sobre relacionamentos afetivo-sexuais 'inter-raciais' no Brasil e na África do Sul. São Paulo: Editora UNESP.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. [1993]. O Espetáculo das Raças. São Paulo: Companhia das Letras.